Descrição
O curso de Pós-Graduação em Direito de Família, abordará no curso todas as questões ligadas aos Direito de Família, a importância do mesmo para a garantia do cumprimento da lei em relação aos direitos dos menores em relação à assistência geral de qualidade, dos direitos aos bens quando em situações de separação e vulnerabilidade das partes, às questões ligadas a pensões e cumprimentos da lei em todas as situações voltadas para os membros da família e aos seus direitos legais.
O aprofundamento de estudos na área do Direito de Família se justifica a partir do fato de que há um crescente número de separações e também modelos familiares diversos que necessitam cada vez mais da intervenção do direito de família para que sejam garantidos os direitos bem como sejam cumpridos os deveres referentes a todos os membros da família, independente de sua constituição.
Objetivo Geral
Compreender a assistência à instituição família, cumprimento e garantia aos seus direitos e deveres como algo essencial dentro da sociedade e do direito.
Objetivos Específicos
a) Perceber a valorização do ser humano e de seus direitos e deveres através de uma assistência e cumprimento adequado dos pressupostos legais ligados ao direito de família.
b) Entender a importância de lidar com situações novas ou imprevistas, encarando o direito de família como garantia e como meio, e não como um fim em si mesmo.
Público-Alvo
O curso de Pós-Graduação em Direito de Família destina-se a profissionais com formação superior, que direta ou indiretamente se relacionam com o Direito de Família, especialmente, Juízes, Promotores, Advogados, Delegados de Polícia, Bacharéis em Direito.
Carga Horária
|
N°
|
Disciplinas
|
CH
|
|
01
02
03
04
05
06
07
|
Ética Geral e Profissional
Metodologia Científica
Direitos Humanos
Língua Brasileira de Sinais – Libras
Docência do Ensino Superior
Inovações Tecnológicas
Direito processual familiar
|
40 h
40 h
40 h
40 h
40 h
40 h
60 h
|
|
08
|
Filiação e Autoridade Parental
|
60 h
|
|
09
|
Dissolução do casamento ou união estável e a proteção à pessoa dos filhos
|
60 h
|
|
10
|
Casamento, União Estável e Outras Formas de Conformação Familiar
|
60 h
|
|
11
12
|
Direito da Família
Trabalho de Conclusão de Curso – TCC
Carga Horária Total
|
60 h
40 h
580 h
|
Módulo 1 - DIREITO DA FAMÍLIA